Com
base no ANUNCIADO CRIME
AMBIENTAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO RJ ingressou com AÇÃO CIVIL
PÚBLICA, que pode ser vista na íntegra com todas as peças que a compõe no
endereço do MP http://rap.mp.rj.gov.br/?p=1658 =>
somente A MOBILIZAÇÃO POPULAR pode BARRAR
ESTE anunciado CRIME
AMBIENTAL!
Precisamos barrar um ANUNCIADO CRIME
AMBIENTAL IRREVERSÍVEL:
Abaixo-assinado SOS Floresta de
Deodoro
Venha participar do SEMINÁRIO PELA PRESERVAÇAO DA FLORESTA DE
DEODORO.
Que o autódromo seja
construído em outro local.
DIA 11 de JUNHO de 2013, TODOS
AO
CLUBE DE
ENGENHARIA, Av Rio Branco nº 124, 22º
andar,
de 9 às 18
horas.
inscrição gratuita:
SÃO QUASE 100
ALQUEIRES (2,3 milhões de metros quadrados), quase todo de MATA ATLÂNTICA DE
PLANÍCIE NUNCA REMOVIDA, pois esta área JAMAIS
foi desmatada e, ao longo do tempo, foi usada pelo Exército como área de TREINO EM SELVA. Ainda que tenham sido
retiradas as árvores adultas, o banco genético
de sementes dormentes no solo, ou as árvores em formação constituem ampla diversidade e legítimo e
original trecho da Mata Atlântica, conforme comprova o
relatório de Profissionais do Jardim Botânico que se acha no
endereço:
Localização: A área onde se pretende
praticar o CRIME AMBIENTAL com a implantação do
autódromo está na AP 5, XXXIII Região Administrativa (RA de Realengo), no Bairro
de Deodoro.
Caracterização da Área: Trata-se de propriedade que pertencia ao Exército Brasileiro, com uma
área aproximada de 2,3 milhões de m², cerca duas vezes a área do Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, coberta, em sua grande maioria, por floresta de
mata atlântica em estado médio de regeneração. Para o CRIME
AMBIENTAL ser praticado, a área foi
transferida para o Estado do RJ.
O local dessa reserva florestal, embora pertença
a à AP 5, está praticamente
inserido na AP 3, região mais populosa do município do Rio de Janeiro, com um
quantitativo populacional superior inclusive ao da metrópole de Belo Horizonte.
Este lugar é categorizado também como "Sítio de Relevante Interesse Paisagístico e
Ambiental" (Morro da Estação), constante no Art. 117, inciso VIII, da
Lei Complementar nº 111 de 2011 - Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de
Janeiro. Sua cobertura florestal foi classificada no "Mapeamento da Cobertura
Vegetal e Uso da Terra - 2010 do Município do Rio de Janeiro" como Mata
Atlântica em estágio médio de regeneração, estando inserida no Projeto
Corredores Verdes do Município.
Justificativa
de Proteção: a AP 3 apresenta os menores índices de área do verde por habitante no Rio, com
valores extremamente reduzidos, o que faz do remanescente florestal de mata atlântica de
Deodoro um enclave natural de importância estratégica para atenuar os
rigores climáticos dessa região, que apresenta uma malha urbana agressiva, em
razão da aniquilação de elementos naturais durante o processo de ocupação de seu
território. Este remanescente florestal
de mata atlântica funciona também como importante prestador de serviços
ambientais e referência paisagística para vasto território, apresentando-se
também como possibilidade de
lazer em ambiente natural para um grande contingente populacional.
Que esta área preciosa
seja transformada em UNIDADE DE CONSERVAÇÃO JÁ:
O
relatório elaborado pela Diretoria de Pesquisas Instituto de Pesquisas do Jardim
Botânico "Avaliação da Vegetação de Fragmento
Florestal do Morro do Camboatá, no Centro de Instruções Especiais do Exército,
Bairro de Deodoro, Município do Rio de Janeiro" alerta para a
importância socioambiental da conservação e adequado manejo deste fragmento
remanescente de mata atlântica (maior que o Jardim Botânico do Rio de Janeiro),
encravado em uma área densamente povoada, árida e poluída do município (ver
https://docs.google.com/a/centroin.com.br/file/d/0BxSgcH3QIaqxTGRxTEVTX3R6SGc/edit?pli=1).
Esse importante e singular fragmento florestal está
estrategicamente situado na região que faz a conjunção dos três grandes maciços
do município, o que aumenta sua importância como área de conectividade entre
eles, considerados ícones da paisagem natural da Cidade do Rio de
Janeiro.
A formação de corredores
verdes unindo Unidades de Conservação da Natureza é uma estratégia para a
conservação da fauna e flora em a longo prazo, sendo,
inclusive, incentivada pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Mosaico
Carioca, que foi formalmente reconhecido pela Portaria MMA nº 245, de 11 de
julho de 2011.
Portanto, a recuperação,
manutenção e conservação dos atributos naturais da área onde se encontra a
reserva florestal de Deodoro é, pelas razões elencadas, de fundamental
importância para o equilíbrio urbano-ambiental da região em que está inserida.
Esta área apresenta-se também como local privilegiado e estratégico para a
garantia dos fluxos genéticos entre os maciços do
município.
Com base nisso e no risco do ANUNCIADO
CRIME
AMBIENTAL,
o MINISTÉRIO PÚBLICO RJ ingressou com AÇÃO CIVIL PÚBLICA, que pode ser vista na
íntegra com todas as peças que a compõem, no endereço do MP:
http://rap.mp.rj.gov.br/?p=1658
Somente A MOBILIZAÇÃO POPULAR pode BARRAR ESSE ANUNCIADO
CRIME
AMBIENTAL.
Venha participar do SEMINÁRIO PELA PRESERVAÇAO DA FLORESTA DE
DEODORO. Que o autódromo seja construído em outro
local.
DIA
11 de JUNHO de 2013,
TODOS AO
CLUBE
DE ENGENHARIA, Av Rio Branco nº 124, 22º
andar, de 9 às 18 horas.
inscrição
gratuita:
Abaixo-assinado SOS Floresta de
Deodoro
